A GRANDE IMPORTÂNCIA DO ASSOCIATIVISMO NUM ESTADO DE DIREITO:

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A Constituição da República Portuguesa de 1976, trilha um percurso que concede vida ao pensamento sem preocupações de ser aprisionado e limitado, em prol de uma visão monopolizada e expurgatória da liberdade outrora não existente.
A liberdade de associação encontra-se impressa no artigo 46 da CRP, dentro dos direitos, liberdades e garantias herdadas de um Estado de Direito. Porém, no artigo 51, ainda podemos localizar este direito constitucionalmente previsto, que compreende o direito de constituir Associações, por forma a ser possível edificar a formação da vontade das pessoas comuns, isto é, da comunidade.

As Associações contribuem para a democratização de todas as instituições públicas e privadas, arquitetando a isenção, autonomia e independência da conceção de um Estado arbítrio que concede e ilumina de forma pujante a liberdade, livre de qualquer ónus ou encargo.
O Movimento Associativo é o grande corolário e prova de que o interesse público encontra-se no topo da hierarquia, subtraindo o individualismo.
Este ecossistema relevou-se ao longo dos tempos e atualmente, corridos 44 anos o grande motor de um potencial demolidor de vigilantes da democracia, munindo e escudando toda a população nos diversos contextos e setores, desde as Associações culturais, desportivas e sociais, como as Associações de instituições de ensino. Nestes moldes, cultiva-se a promoção de direitos humanos, estimula-se a introspeção, a comunhão com o próximo, assim como emancipação do juízo.

Não obstante, neste cenário polarizado de visões plurais, que abraçam a multiculturalidade, a integração social, revelam um papel pilar da defesa dos direitos e interesses dos seus associados e da sociedade em geral. Deste modo, através das Associações, as pessoas que as configuram sentem-se protegidas, patrocinadas, identificando as personalidades que os representam e ecoam, nomeadamente os Dirigentes Associativos.
É imperioso a criação de um fundo do associativismo nacional robusto, que apoie, capitalizando recursos financeiros nas Associações sem fins lucrativos que procurem monitorizar a democracia e defender todas as liberdades, direitos e garantias, doadas e insculpidas na nossa Constituição da República Portuguesa.

As Associações tornaram-se a voz de um povo outrora reprimido e oprimido pela soberania monopolizada e concentrada num só homem, sendo que presentemente possuem uma relevância sui generis na concertação social, coesão e política de inclusão independentemente das origens, sexo, cultura. Neste seio todos são acarinhados e alvos de um escudo erga ommes.
Não queria deixar de realçar a importância medular das Associações na vida de um Estado de Direito que se paute pelo respeito dos direitos humanos e pelos direitos e princípios democráticos, gravados no seu ADN. As Associações são a grande égide e destino da representação límpida e harmónica do interesse público em qualquer Nação!

Crónica de João Leitão- O João é aluno do 3 ano na Dupla Licenciatura em Direito e Gestão na Universidade Europeia e Vice-Presidente da Direção na Associação de Estudantes da Universidade Europeia. por Cronista convidado,    26 Novembro, 2020