O Ministério de Educação revelou esta quinta-feira o calendário escolar para 2021/2022, que fixa o intervalo entre os dias 14 e 17 de setembro para o início do próximo ano letivo. O despacho aguarda publicação em Diário da República.O período definido para o arranque das aulas abrange os estabelecimentos do pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.
Termina a 7 de junho nos casos do 9.º, 11º e 12.º anos, prolongando-se até ao dia 15 de junho para as turmas do 5º, 6º, 7º, 8. e 10º anos.
No que toca ao pré-escolar e primeiro ciclo do ensino básico, o ano letivo é fechado apenas a 30 de junho.
No caso dos estabelecimentos particulares de ensino especial as aulas começam entre 2 e 7 de setembro até 29 de dezembro e são retomadas em 3 de janeiro, até 30 de junho.
As férias, nas escolas particulares de ensino especial, decorrem entre 20 e 24 de dezembro, entre 28 de fevereiro e 2 de março e entre 11 e 18 de abril.
O calendário para a realização das provas nacionais agenda as provas de aferição no 2º, 5º e 8º anos para o intervalo entre 2 de Maio e 20 de Junho, enquanto as provas finais de ciclo no 9. ano, acontecerão – as da primeira fase – entre 17 de Junho a 23 de Junho (entre 20 e 22 de julho a segunda fase). De regresso ao período tradicional, pré-pandemia, estão também os exames nacionais do ensino secundário: a 1.ª fase decorrerá de17 de Junho a 16 de Julho; a segunda, entre 21 e 27 de julho.
Para o novo ano letivo, o despacho inclui a possibilidade de as escolas organizarem as aulas por semestres, seja por assim definir o seu projeto educativo da escola ou estando em causa estabelecimentos de ensino que pertençam ao mesmo município.