POLITICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
A partir de 25 de maio de 2018 passou a ser aplicável o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados Pessoais – Regulamento nº 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de...
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CONSELHO GERAL: PEDE-SE TRANSPARÊNCIA NAS ELEIÇÕES PARA OS REPRESENTANTES DOS PAIS
Transparência: Conselhos Gerais de escolas irregulares ameaçam eleições de diretores: Nos Conselhos Gerais das escolas estão representados pais, professores e outros funcionários. Mas há problemas na forma como os encarregados de educação estão a...
Escolas não controlam comida pouco saudável nas cantinas
Francisco Seco 05.12.2018 09h13 As escolas devem limitar o acesso a alimentos menos saudáveis, recomenda um relatório do Conselho Nacional de Saúde, que aponta deficiências no controlo dos alimentos dentro dos estabelecimentos de ensino....
COMO SABER SE O SEU FILHO, É VITIMA DE “BULLYING”
A escola, espaço de eleição para educar para a cidadania, para a não-violência, para a paz, é muitas vezes palco de situações violentas que marcam para a vida. A vitimação por bullying prejudica seriamente...
A ESCOLA TAMBÉM TEM UM PAPEL NA PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA(BULLYING)
Cada vez mais a problemática da violência em contexto escolar está na ordem do dia. A indisciplina, a falta de cidadania, o vandalismo, o bullying, agressões a professores (pouco frequentes em Portugal), a assistentes...
APRESENTAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS DA ESCOLA AOS PAIS/ENCARREGADOS EDUCAÇÃO
• A apresentação da Associação de Pais aos Pais e Encarregados de Educação é essencial no início ano letivo, para dar a conhecer: Os objetivos; Plano de atividades e contatos da Associação: Aos PEE no...
QUANDO SE DEPARA COM UMA DECISÃO DE UM AGENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE CONSIDERA ILEGAL OU ABUSIVA, COMO DEVE PROCEDER? E SE ESSA DECISÃO VIOLAR OS SEUS DIREITOS FUNDAMENTAIS?
A Constituição e a Lei consagram direitos e garantias para os cidadãos na sua posição específica de «administrados», isto é, enquanto cidadãos que se encontrem numa relação com a Administração Pública, (por ex., quando...
QUEM PODE BENEFICIAR DO REGIME EDUCATIVO ESPECIAL?
Podem beneficiar do regime educativo especial Crianças e Jovens que apresentem dificuldades continuadas, de carácter permanente, em termos de comunicação, aprendizagem, mobilidade, autonomia, relacionamento interpessoal e participação social. A Educação, é um direitofundamental de...
SE TIVER UM LITIGIO NA ESCOLA DO MEU FILHO, A QUEM ME DEVO DIRIGIR?
Os Encarregados de Educação, podem formalizar a sua queixa no livro de reclamações que todas as escolas e agrupamentos de escolas são obrigados a disponibilizar nos locais onde se realiza atendimento ao público. A...
A RESPONSABILIDADE É TAMBÉM DOS PAIS E ENCARREGADOS EDUCAÇÃO
A FERLEI esteve representada pela sua Presidente e pelo seu Secretário geral, no dia 5 de novembro de 2018, numa reunião de trabalho na sede da ANMP em Coimbra, onde o tema central foi a Lei 50/2018 de 16ago....