MELHOR ESCOLA, MELHOR FUTURO
SEGURO ESCOLAR, constitui um sistema de proteção destinado a garantir a cobertura dos danos resultantes do acidente escolar e é aplicado complementarmente aos apoios assegurados pelo sistema nacional de saúde. Portaria nº 413/99 de 8...
A partir de 25 de maio de 2018 passou a ser aplicável o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados Pessoais – Regulamento nº 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de...
Transparência: Conselhos Gerais de escolas irregulares ameaçam eleições de diretores: Nos Conselhos Gerais das escolas estão representados Pais/EE, professores e outros funcionários. Mas há problemas na forma como os Pais/EE estão a ser designados...
Francisco Seco 05.12.2018 09h13 As escolas devem limitar o acesso a alimentos menos saudáveis, recomenda um relatório do Conselho Nacional de Saúde, que aponta deficiências no controlo dos alimentos dentro dos estabelecimentos de ensino....
A escola, espaço de eleição para educar para a cidadania, para a não-violência, para a paz, é muitas vezes palco de situações violentas que marcam para a vida. A vitimação por bullying prejudica seriamente...
Cada vez mais a problemática da violência em contexto escolar está na ordem do dia. A indisciplina, a falta de cidadania, o vandalismo, o bullying, agressões a professores (pouco frequentes em Portugal), a assistentes...
• A apresentação da Associação de Pais aos Pais e Encarregados de Educação é essencial no início ano letivo, para dar a conhecer: Os objetivos; Plano de atividades e contatos da Associação: Aos PEE no...
A Constituição e a Lei consagram direitos e garantias para os cidadãos na sua posição específica de «administrados», isto é, enquanto cidadãos que se encontrem numa relação com a Administração Pública, (por ex., quando...
Podem beneficiar do regime educativo especial Crianças e Jovens que apresentem dificuldades continuadas, de carácter permanente, em termos de comunicação, aprendizagem, mobilidade, autonomia, relacionamento interpessoal e participação social. A Educação, é um direitofundamental de...
Os Encarregados de Educação, podem formalizar a sua queixa no livro de reclamações que todas as escolas e agrupamentos de escolas são obrigados a disponibilizar nos locais onde se realiza atendimento ao público. A...