FERLEI-FEDERAÇÃO REGIONAL DAS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO DE LEIRIA

QUEM PODE BENEFICIAR DO REGIME EDUCATIVO ESPECIAL?

Podem beneficiar do regime educativo especial Crianças e Jovens que apresentem dificuldades continuadas, de carácter permanente, em termos de comunicação, aprendizagem, mobilidade, autonomia, relacionamento interpessoal e participação social. A Educação, é um direitofundamental de...

DESCENTRALIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

A Concentração e a Desconcentração, são figuras que se reportam à organização interna de cada pessoa coletiva pública, ao passo que a centralização e a descentralização põem em causa várias pessoas coletivas públicas ao...

O PRINCIPIO DA LEGALIDADE: Da preferência á reserva

O princípio concretizador do Estado de direito que exprime a subordinação jurídica de todos os poderes públicos é o princípio da legalidade. No direito português, o mesmo encontra-se positivado nos arts 2 e 266,...

HÁ DIRETORES PARA TODOS OS GOSTOS…..

Por Alexandre Henriques 2 Dezembro, 2016 Filinto Lima, diretor e presidente da ANDAEP – Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas – e já agora colaborador do ComRegras, deu uma entrevista ao DN que...