SECRETÁRIO-GERAL da FERLEI:

REGIME JURIDICO ASSOCIAÇÕES PAIS;Lei 29/06-4jul,

-Estatutos, Regulamento Interno e Lei Geral do Direito de Associação.

A FERLEI-Federação Regional das Associações Pais e Encarregados Educação Leiria, congrega, coordena, dinamiza, defende, apoia e representa a nível local e regional as Associações de Pais legalmente constituídas e em funcionamento conforme os Estatutos aprovados, nos concelhos do distrito de Leiria e distritos limítrofes em qualquer das modalidades de ensino, oficial, particular ou cooperativo, desde que detenham contrato de associação com o Estado.

– Representa e defende de igual modo, a Instituição Familiar.

– Intervém, junto dos órgãos de soberania (locais/regionais/nacionais), possibilitando e facilitando o exercício do direito e o dever dos PEE.

– É independente, pluralista, respeita a Declaração Universal dos Direitos do Homem e da Criança.

– É uma organização não-governamental, sem fins lucrativos desde 29 abril 2000, com sede na Marinha Grande.

Secretário-Geral da FERLEI:

– Em 9dez2010 em Assembleia Geral convocada para o efeito nos termos do Art. 25 dos Estatutos, foi aprovado pelos sócios o Regulamento Interno do Secretário-geral, para este melhorar a eficácia dos Dirigentes das Associações de Pais e apoiar os PEE em contexto escolar, familiar ou outro.

– As competências do Secretário-geral igualam-se ás do Presidente do Conselho Executivo. Deste modo, passou a ser o rosto mais visível da FERLEI, diariamente nos contatos com o ME, a DGESTE, as escolas, as Instituições locais, regionais e nacionais, em substituição do Presidente e dos Conselheiros por impedimento destes por motivos profissionais, pessoais ou outros.

Para que todos que nos visitam e com quem a FERLEI mantem contatos, dá-se a conhecer o currículo associativo do Secretário-geral Carlos Pato Rainho, pelo MAP:

1996: Iniciou como vogal da Direção AP. Escola EB2/3, Padre Franklim em Vieira de Leiria;

1997: Eleito Presidente da MAG da AP acima mencionada;

1998: Reeleito Presidente MAG da AP do AE Vieira Leiria;

-Eleito Vice-Presidente da Federação Concelhia das AP concelho Marinha Grande;

1999: Eleito Presidente da Federação Concelhia das AP concelho Marinha Grande;

2000: Eleito vogal AP Escola José Loureiro Botas;

-Fundador da FERLEI, (Comissão Instaladora e Vice-Presidente CE);

2001: Eleito Suplente do Conselho Executivo da CONFAP-Confederação Nacional Associações Pais, na AG realizada no Porto;

-Responsável pela organização do Seminário Nacional realizado pela FERLEI “PREVENIR OS PAIS CONTRA AS DROGAS” a 27 de Outubro na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Leiria, onde se realizou a assinatura do Protocolo CONFAP/IDT;

-Eleito Vice-Presidente CE/FERLEI;

-Representante da CONFAP na Comissão Permanente para a Educação Rodoviária (2001 a 2005);

2002: Eleito Secretário do Conselho Executivo da CONFAP na AG em Almada;

-Responsável pela reorganização dos Serviços Administrativos da CONFAP. Escreveu vários artigos na revista “A VOZ DOS PAIS”;

-Nomeado Júri Nacional do “Concurso Crescer em Segurança” da Prevenção Rodoviária Portuguesa;

-Responsável pela preparação logística de todos os Encontros Nacionais e Assembleias Gerais da CONFAP (2002-2005);

-Eleito Vice-presidente do Conselho Executivo da FERLEI;

2003; Reeleito Secretário do Conselho Executivo da CONFAP na AG em Lisboa;

-Reeleito Vice-presidente Conselho Executivo da FERLEI;

-Responsável pelo I Encontro Nacional com Dirigentes Associativos, sobre Prevenção Rodoviária realizado na Marinha Grande;

2004: Reeleito Secretário do Conselho Executivo da CONFAP na AG em Albufeira;

-Eleito Presidente do Conselho Executivo da FERLEI;

-Responsável pela organização do I Encontro Nacional sobre Prevenção Rodoviária em Família realizado em Óbidos;

2005: Eleito Presidente do Conselho Fiscal da CONFAP na AG em Paredes de Coura;

-Obreiro da Certificação de Qualidade da CONFAP (NP EN ISSO 9000-9001-9004-2000 (2005/2006);

-Responsável pela elaboração e entrega do Protocolo CONFAP/DGV/PRP enviado ao Ministério da Administração Interna;

-Eleito Presidente AP Escola Profissional de Artes e Ofícios Tradicionais da Batalha;

2006: Reeleito Presidente AP Escola Profissional Artes e Ofícios Tradicionais da Batalha;

-Responsável pela organização do I Seminário sobre Educação realizado em Alcobaça;

-Conselheiro Consultivo da CONFAP;

2007: Responsável pela organização do II Seminário sobre Educação realizado em Alcobaça;

-Responsável pela Exposição X Aniversário Ano Internacional da Família, que percorreu os concelhos do distrito Leiria;

2008:AG da FERLEI de 6/5/2008: Voto Louvor “Pelo desempenho, pelo altruísmo, e pela mais-valia trazida ao Movimento Associativo de Pais do distrito de Leiria”;

-Eleito Sócio Benemérito da FERLEI;

-Fundador da CNIPE-Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação;

2010: AG aprovação da figura de Secretário-geral da FERLEI e seu Regimento Interno para gerir o dia a dia da FERLEI;

-Eleito Secretário-geral da FERLEI;

2012-Reeleito Secretário-geral FERLEI;

2014: Eleito sócio de Mérito CNIPE na AG em Viseu;

-Reeleito Secretário-geral FERLEI;

2016: Orador debate “Uma Escola em construção-papeis e contributos ”Escola Secundária Domingos Sequeira;

-Reeleito Secretário-geral da FERLEI;

2018: Reeleito Secretário-geral da FERLEI;

2020-2022: Reeleito Secretário-geral da FERLEI.