SECRETÁRIO-GERAL DA FERLEI

REGIME JURIDICO ASSOCIAÇÕES PAIS; FERLEI E SECRETÁRIO-GERAL-L. 29/06-4jul, Estatutos, Regulamento Interno e Lei Geral do Direito de Associação:

A FERLEI-Federação Regional das Associações Pais e Encarregados Educação Leiria, congrega, coordena, dinamiza, defende, apoia e representa a nível local e regional as Associações de Pais legalmente constituídas e em funcionamento conforme os Estatutos aprovados, no concelho e concelhos do distrito (e distritos limítrofes), de qualquer das modalidades de ensino, oficial, particular ou cooperativo, desde que detenham contrato de associação com o Estado;

– Representa e defende de igual modo, a Instituição Familiar;

– Intervém, junto dos órgãos de soberania (locais/regionais/nacionais), possibilitando e facilitando o exercício do direito e o dever dos PEE;

– É independente, pluralista, respeita a Declaração Universal dos Direitos do Homem e da Criança;

– É uma organização não-governamental, sem fins lucrativos desde 29 abril 2000, com sede na Marinha Grande.

Secretário-Geral:

– Em 9dez2010 em Assembleia geral convocada para os efeitos nos termos do Artº 25 dos Estatutos, foi aprovado pelos sócios, o Regulamento Interno do Secretário-geral, para assim se melhorar a eficácia dos Dirigentes das Associações de Pais e apoiar os PEE em contexto escolar, familiar ou outro.

– As competências do Secretário-geral, são iguais ás do Presidente do CE;

– Deste modo, passou a ser o rosto visível da FERLEI, diariamente nos contatos com o ME, a DGESTE, as escolas, as Instituições locais, regionais e nacionais, em substituição do Presidente e dos Conselheiros por impedimento destes por motivos profissionais, pessoais ou outros.

Para que todos que nos visitam e com quem a FERLEI mantem contatos, dá-se a conhecer o CURRICULO ASSOCIATIVO do nosso Secretário-geral Carlos Pato Rainho, pelo MOVIMENTO ASSOCIATIVO DE PAIS:

Em 1996: Iniciou percurso associativo como vogal da Direção AP. Escola EB2/3, Padre Franklim Vieira de Leiria;

Em 1997: Eleito, Presidente da MAG da AP acima mencionada.

Em 1998: Reeleito, Presidente da MAG do agrupamento escolas Vieira de Leiria; Eleito também, Vice-Presidente da  Federação Concelhia das AP concelho Marinha Grande.

Em 1999: Eleito, Presidente da Federação Concelhia das AP concelho Marinha Grande.

Em 2000: Eleito vogal da AP Escola José Loureiro Botas. Foi um dos Fundadores da FERLEI, (Comissão Instaladora e Vice-Presidente CE).

Em 2001: Eleito, Suplente do CE da CONFAP-Confederação Nacional Associações Pais, em AG, realizada no Porto. Reeleito, Vice-Presidente do CE da FERLEI.

Em 2002: Eleito, Secretário do CE da CONFAP, na AG em Almada. Reeleito, Vice-presidente do CE da FERLEI.

Em 2003: Reeleito, Secretário do CE CONFAP, na AG em Lisboa. Reeleito, Vice-presidente do CE da FERLEI.

Em 2004: Reeleito, Secretário do CE CONFAP, na AG em Albufeira. Eleito, Presidente do CE da FERLEI.

Em 2005: Eleito, Presidente CF da CONFAP, na AG em Paredes de Coura. Nomeado, Júri Nacional do “Concurso Crescer em Segurança” da PRP; Obreiro da Certificação de Qualidade da CONFAP (ISSO 9000-9001-9014-2000(2005/2006); Eleito, Presidente AP Escola Profissional de Artes e Ofícios Tradicionais da Batalha.

Em 2006:Reeleito, Presidente AP Escola Profissional Artes e Ofícios Tradicionais da Batalha.

Em 2008: AG da FERLEI de 6/5/08: Voto Louvor “Pelo desempenho, pelo altruísmo, e pela mais-valia trazida ao Movimento Associativo de Pais do distrito de Leiria”. Eleito Sócio Benemérito, nos termos do Artº 5 nº 2 dos Estatutos da FERLEI; Foi um dos fundadores da CNIPE-Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação.

Em 2010: AG da FERLEI de 9/12/2010: Foi aprovado o Regimento Interno de Secretário-geral FERLEI, nos termos do Artº 25 dos Estatutos da FERLEI. Foi eleito, Secretário-geral da FERLEI.

Em 2014: Eleito sócio de Mérito da CNIPE, na AG em Viseu.

Em 2016: Orador no debate “Uma Escola em construção-papeis e contributos” na Escola Secundária Domingos Sequeira;

De 2010 a 2018: Reeleito sucessivamente nas várias AG, para o lugar de Secretário-geral da FERLEI.