A medida aplica-se apenas a escolas com planos de inovação aprovados pelo Ministério da Educação e pretende aumentar o leque de escolha dos estudantes.
Dos mais de 800 agrupamentos que existem, 95 têm planos de inovação criados a partir de 2019, que permitem às escolas gerir mais de 25% da carga horária dos alunos com iniciativas como a criação de novas disciplinas ou a fusão de outras já existentes.
Nos cursos científico-humanísticos, que são os que têm mais procura, já foi dada a possibilidade aos alunos de criarem um “percurso próprio” no decreto-lei que estabeleceu o novo currículo há quatro anos.
No entanto, continuava a ser obrigatória a frequência das disciplinas da componente de formação geral — Português, Filosofia, Língua Estrangeira e Educação Física, que são comuns aos cursos de Ciência e Tecnologia, Humanidades, Economia e Artes — uma outra bienal e a trienal do curso em questão. No total, os alunos têm de frequentar sete das nove disciplinas de base do seu curso.
O Ministério da Educação dá o exemplo de alunos que vivem em zonas de baixa densidade populacional, que desta forma já não têm a sua escolha limitada por não haver alunos suficientes para se abrir uma turma noutro curso e podem assim “organizar-se percursos que combinam disciplinas de vários cursos em função de interesses”, o que pode incentivar a continuação dos estudos.
Nestes novos cursos personalizados não é obrigatória a realização da formação geral, mas a sua organização “tem de compreender uma disciplina trienal, duas disciplinas bienais e duas disciplinas anuais da componente específica”, sendo que qualquer disciplina pode prologar-se pelos períodos referidos.
As escolas secundárias com planos de inovação podem agora também redistribuir as cargas horárias das disciplinas e a sua organização por ano, algo que até agora estava limitado ao ensino básico.
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