O documento surge na sequência de um caso de agressão a uma criança com necessidades especiais, por parte de uma funcionária, numa escola em Odivelas, em janeiro, mas o objetivo das associações que o subscreveram é chamar a atenção para o problema da violência em contexto escolar.

“Enquanto cidadãos e residentes neste país, manifestamos repúdio a todo e qualquer ato de violência e reivindicamos ações no sentido de apurar o ocorrido, responsabilizar os envolvidos e contribuir para a superação de episódios como esse”, lê-se no texto do manifesto, que defende a promoção de um programa de formação para todos os profissionais das escolas e será entregue ao Ministério da Educação no dia 25 de fevereiro.

No manifesto, as organizações sublinham que do caso ocorrido em Odivelas surgiram outras denúncias de situações de violência que mostraram que em causa não estava uma situação isolada, mas um problema mais abrangente que resulta de uma desatualização da pedagogia.

“Apesar de Portugal ser um país moderno, aberto às melhores práticas sociais, as nossas escolas ainda utilizam métodos disciplinares ultrapassados e prejudiciais à formação de cidadãos confiantes, autónomos e livres do medo e da culpa”, referem.

Esses métodos disciplinares ultrapassados não se esgotam na violência física, acrescentam as associações, apontando “repreensões vexatórias” que, denunciam, criam igualmente um sentimento de medo e pânico no aluno.

Quando uma criança é agredida podemos considerar que falhamos todos. Faltamos com o nosso dever de protegê-la, desrespeitamos um direito básico que a ela foi assegurado internacionalmente, fracassamos enquanto sociedade”, sustentam.

Perante estes casos, os subscritores argumentam que a escola, que deveria ser um espaço seguro para os alunos, é antes em determinadas situações um “ambiente hostil, em especial, quando a violência vem pelas mãos daqueles que são responsáveis por educar e proteger”. Agência Lusa-Texto- Getty Images.