A proposta do Governo para o Orçamento do Estado 2022 na área da Educação aposta na recuperação das aprendizagens para o próximo ano e renova o compromisso com a chamada “escola digital”.

© Shutter Stock –03:04 – 12/10/21 POR
Isso inclui, por exemplo, a melhoria da qualidade da internet nas escolas, a aquisição de novos equipamentos de projeção, a criação de Laboratórios de Educação Digital e a compra de mais 600 mil computadores, já anteriormente anunciados pelo Ministério da Educação.
A questão do digital tornou-se premente no ano passado, depois de a pandemia da covid-19 ter obrigado ao encerramento das escolas e à transição de milhões de alunos para o ensino à distância, que se revelou um substituto insuficiente das aulas presenciais.
Por esse motivo, outra das apostas do Governo, e talvez a principal para a Educação, é a recuperação das aprendizagens afetadas durante esse período.
O Plano 21|23 Escola+, que começou a ser implementado no início do ano letivo, conta com uma verba de 900 milhões de euros para dois anos, prevendo o reforço de recursos humanos, a sua formação contínua, a aposta em novos recursos digitais e uma maior autonomia das escolas na organização do calendário escolar, na adaptação do currículo e na gestão flexível das turmas para fins pedagógicos.
Por outro lado, em 2022, o Governo quer melhorar os instrumentos de diagnóstico, aferição, monitorização e avaliação e “investir na diversificação curricular e no desenvolvimento de projetos de autonomia através do acesso a diferentes recursos educativo”.
No área do ensino profissional, pretende-se modernizar e diversificar a rede de oferta, robustecendo as ofertas de dupla certificação com a instalação de 365 centros tecnológicos especializados, adequados às novas necessidades do mercado de trabalho nos diferentes setores de atividade e às necessidades dos diferentes territórios.
“Continuar-se-á a trabalhar para a promoção da igualdade de oportunidades, para o reforço ao apoio de alunos de contextos socioeconómicos mais vulneráveis (…) e para minimizar os impactos psicológicos da pandemia de covid-19 em toda a população escolar”, acrescenta o documento.
Com vista a esse objetivo, estão previstos planos de desenvolvimento pessoal, social e comunitário, programas de elevação das qualificações dos encarregados de educação, programas que promovam a interação e cooperação entre as escolas e as famílias e o robustecimento do Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar.
No âmbito do processo de descentralização, a proposta do Governo pretende a sua conclusão em 2022, continuando a priorizar o investimento na modernização e requalificação da rede escolar e a dinamizar o investimento na sustentabilidade energética das escolas.
O Governo entregou na segunda-feira à noite, na Assembleia da República, a proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE22), que prevê que a economia portuguesa cresça 4,8% em 2021 e 5,5% em 2022.
O primeiro processo de debate parlamentar do OE2022 decorre entre 22 e 27 de outubro, dia em que será feita a votação, na generalidade. A votação final global está agendada para 25 de novembro, na Assembleia da República, em Lisboa. Leia Também: Ensino básico e secundário com aumento de 8,5% face a 2021