O direito de participação dos Pais/Mães/Encarregados de Educação na vida do Jardim de Infância/Escola/Agrupamento de Escolas, concretiza-se especialmente através da organização e da colaboração em iniciativas visando a promoção da melhoria da qualidade e da harmonização destas, em ações de monotorização efetuada pelos Representantes dos Pais/Associação de Pais:
-Da comida apresentada nos refeitórios escolares;
-Dos transportes escolares;
-Das AEC/AAAF/CAF e outros projetos de ocupação de tempos livres, realizados nos Jardins de Infância/Escolas;
-Dos problemas existentes em espaço escolar e fora dele;
-Das acessibilidades aos edifícios escolares;
-Dos resultados escolares;
-Das salas de multideficiência;
-Das condições dos edifícios escolares, da exclusão social, etc……