Quando começa o ano letivo?

As aulas vão iniciar-se entre esta terça-feira e a próxima sexta-feira, dia 17, ficando ao critério de cada Agrupamento de Escolas a data precisa das atividades letivas. Em alguns casos, a receção dos alunos tem lugar no dia 17, começando as aulas a 20 de setembro.

Qual é o calendário escolar 2021-2022?

O 1.º período começa entre os dias 14 e 17 de setembro, terminado a 17 de dezembro, uma sexta-feira. A 3 de janeiro arranca o 2.º Período, que se prolonga até 5 de abril, mas conta com uma paragem no Carnaval (de 28 de fevereiro a 2 de março). As férias da Páscoa terminam a 18 de abril, começando o último período escolar no dia 19, uma terça-feira. O terceiro período chega ao fim a 7 de junho para os alunos do 9.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade, no dia 15 para os estudantes do 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos e, para os alunos do pré-escolar e do 1.º ciclo, o ano letivo termina a dia 30 do mesmo mês.

Os alunos com menos dias letivos são os que estão em anos de exame, com 162 dias.

As crianças do 1.º ciclo vão ter 180 dias de aulas este ano.

Uma realidade contestada por André Pestana, coordenador nacional do Sindicato de Todos os Professores (S.T.O.P), que fala em decisões “antipedagógicas”. “Já no passado alertamos que se o Ministério da Educação reconheceu que estes últimos anos foram particularmente exigentes e desgastantes para os alunos e os Profissionais de Educação (pessoal docente e não docente), além de injusto, não tem qualquer sentido exigir ainda mais de todos eles em particular quando é normal em junho verificarem-se temperaturas muito elevadas. É antipedagógico e apenas mais uma demonstração do desconhecimento que este ME tem das Escolas do país real”, afirma.

Para este ano letivo estão marcadas provas de aferição do ensino básico do 2.º, 5.º e 8.º anos, a realizar entre os dias 2 de maio e 8 de junho.

Já as provas finais de 3º ciclo, fazem-se de 17 a 23 de junho (1.ª fase), com divulgação dos resultados a 11 de julho. A 2.ª fase decorre entre os dias 20 a 22 de julho, com afixação das notas a 5 de agosto.

Os alunos de 2.º ano farão provas de Educação Artística, Educação Física, Português, Estudo do Meio e Matemática.

Os de 5.º ano terão provas de Educação Visual e Educação Tecnológica, Matemática e Ciências Naturais.

Os estudantes de 8.º ano verão testados os seus conhecimentos de Educação Física, Português, Português Língua Segunda, História e Geografia.

As provas finais do 3.º ciclo, feitas pelos alunos do 9.º ano, serão novamente para as disciplinas de Português e Matemática. Recorde-se que, estes exames foram cancelados nos últimos dois anos letivos, devido à pandemia.

A 1.ª fase dos exames nacionais do secundário tem lugar entre os dias 17 de junho e 6 de julho, com resultados conhecidos a 19 desse mês.

A segunda fase dos exames nacionais volta a acontecer ainda em julho, de 21 a 27, ao contrário dos dois anos letivos anteriores, onde os alunos fizeram esta fase de provas em setembro.

Os exames vão ter os mesmos moldes dos últimos dois anos letivos?

Ainda não foi decidido se a solução encontrada para os exames nacionais nos últimos dois anos letivos, quando o processo foi adaptado para responder às especificidades trazidas pela pandemia, vai manter-se. Questionado pelo DN, Augusto Fontainhas, presidente da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior (CNAES), diz tratar-se de “uma questão oportuna”, mas que a mesma “ainda não foi colocada em cima da mesa. “A grande prioridade, agora, é acompanhar o processo de arranque do novo ano letivo. Mais tarde, teremos que nos debruçar sobre isso. Temos que ver a evolução da pandemia. O Ministério da Educação vai definir os timings e consultar-nos para saber a nossa opinião. A decisão é sempre do Governo, nós apenas daremos o nosso parecer”, explica.

O meu filho tem de usar máscara na escola?

Qualquer pessoa com 10 ou mais anos e, no caso dos alunos a partir do 2.º ciclo do ensino básico, independentemente da idade, deve utilizar máscara obrigatoriamente. No caso das crianças que frequentam o 1.º ciclo do ensino básico, a utilização de máscara é fortemente recomendada, mas não obrigatória. A utilização de máscara para as crianças com idade inferior a 5 anos não está recomendada.

Vão manter-se as turmas em “bolha”?

As medidas aplicadas nas escolas no controlo da pandemia não sofreram alterações. Continua a ser recomendado manter o distanciamento físico entre pessoas: nas salas de aula, sempre que possível, um distanciamento físico entre os alunos e alunos/docentes de, pelo menos, 1 metro, com a maximização do espaço entre pessoas e separação de mesas; definição de circuitos no recinto escolar; segmentação dos espaços comuns, como o recreio; alternância de horários de entrada, saída e mobilizações dos “grupos bolha”. O dirigente do S.T.O.P, André Pestana, defende medidas menos restritivas no que se refere ao controlo sanitário. “Com o fim da obrigatoriedade do uso da máscara na rua, não tem sentido que as crianças e jovens continuem a usá-las nos intervalos ao ar livre com as consequências inerentes para o seu bem-estar e socialização. Se houvesse uma significativa redução do número de alunos por turma (algo que o S.TO.P. defende há vários anos em particular desde o início da pandemia) haveria claramente melhores condições para que se reduzisse as medidas restritivas e sem expor os nossos alunos e docentes a situações de profundo desconforto térmico dentro das salas (o que também prejudica naturalmente a qualidade de ensino)”, esclarece.

O que faz a escola quando um aluno tem febre?

Ao identificar-se um aluno com temperatura corporal igual ou superior a 38º C, o estudante é encaminhado para a área de isolamento do estabelecimento, o encarregado de educação é contactado, assim como a linha SNS 24 ou as linhas telefónicas criadas especificamente para este efeito e com a Autoridade de Saúde, a quem cabe dar as orientações a seguir.

O meu filho testou positivo para a covid-19. O que acontece?

Um aluno com diagnóstico confirmado de infeção por SARS-CoV-2 deve permanecer em isolamento domiciliário, seguindo as indicações da Autoridade de Saúde. Os pais têm de comunicar a situação à escola, para que esta possa ativar o plano de contingência e as autoridades de saúde possam avaliar os contactos de baixo ou alto risco existentes com outros colegas de turma.

Um colega da turma do meu filho testou positivo. Ele vai ficar em isolamento?

Se tiver sido identificado como contacto de alto risco, terá de ficar em isolamento no domicílio durante 14 dias desde a data da última exposição a um caso com teste laboratorial positivo para COVID-19, sendo submetido a teste laboratorial antes da determinação do fim desse isolamento. Já as orientações sobre isolamento profilático de contactos de baixo risco vão ser mais flexíveis. Nestes casos, os alunos deverão manter as suas atividades letivas normais, realizando a vigilância de possíveis sintomas de COVID-19. Ou seja, turmas inteiras já não terão de ficar em isolamento, ficando impedidos de frequentar a escola apenas os alunos considerados contacto de alto risco.

As turmas do 1.º ciclo podem ter um máximo de 24 alunos e as de 2.º e 3.º ciclos, entre 24 e 28. As turmas de secundário são constituídas por 24 a 28 alunos. Já as turmas de ensino profissional, contam com 22 a 28 estudantes, no máximo. Aos alunos com necessidades educativas especiais, que estejam em efetiva permanência na turma, continua a ser garantido o acesso a turmas com 20 alunos.

Para André Pestana, o “limite máximo deveria ser claramente mais reduzido não apenas como uma medida de saúde pública, mas também para que os professores pudessem dar melhores condições de aprendizagem aos seus alunos, incluindo garantir uma efetiva recuperação de aprendizagens após os dois últimos anos letivos profundamente lesivos para as nossas crianças e jovens”. “Sabemos que isso tem custos, mas muito inferiores às sucessivas injeções de milhares de milhões de euros em buracos financeiros de negociatas obscuras que não servem as populações. É tudo uma questão de prioridades”, afirma.

O meu educando vai ser testado?

Sim, se for aluno de 3.º ciclo ou do secundário, embora a testagem não tenha um caráter obrigatório. Os alunos do ensino secundário são os primeiros a ser testados, entre os dias 20 de setembro e 1 de outubro. Os estudantes do 3.º ciclo farão teste à covid-19 de 4 a 15 de outubro. As Autoridades de Saúde reservam a possibilidade de realizar os testes que se revelem necessários tendo em conta a evolução da situação epidemiológica. Neste caso, os testes já não serão feitos nas escolas e ficarão a cargo dos serviços de saúde. Alunos, professores e não docentes já vacinados não estão dispensados da testagem.

Está previsto algum período de tempo para recuperação de aprendizagens afetadas pela pandemia?

Está em vigor o Plano 21|23 Escola+, que apresenta um conjunto de medidas de promoção do sucesso escolar. O plano de recuperação de aprendizagens afetadas pela pandemia vai prolongar-se até 2023, não estando previstas medidas adicionais. Trata-se de um programa com um investimento de cerca de 900 milhões de euros: 140 milhões de euros para o reforço de recursos humanos nas escolas; 43,5 milhões para a formação dos professores e não docentes; 47,3 milhões para o aumento dos recursos digitais e 670 milhões para a modernização dos equipamentos e infraestruturas das escolas.

As atividades extracurriculares vão ser retomadas em pleno?

Continua a ser recomendado o cancelamento de atividades realizadas em espaço fechado que não sejam fundamentais e a privilegiar, sempre que possível, atividades ao ar livre. David Sousa, vice-presidente da ANDAEP (Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas), refere que vão “manter-se as medidas que já tínhamos anteriormente”. “Temos de organizar essas atividades numa lógica de prevenção”, afirma.

Deve continuar a assegurar-se “uma boa ventilação dos espaços, preferencialmente com ventilação natural, através da abertura de portas ou janelas”, segundo o “Referencial Escolas – Controlo da transmissão de COVID19 em contexto escolar”. “Pode também ser utilizada ventilação mecânica de ar (sistema AVAC – Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado). Nestes casos deve ser garantida a limpeza e manutenção adequada, de acordo com as recomendações do fabricante, e a renovação do ar dos espaços fechados, por arejamento frequente e/ou pelos próprios sistemas de ventilação mecânica (quando esta funcionalidade esteja disponível)”, refere o mesmo documento. David Sousa, vice-presidente da ANDAEP, teme a existência dos mesmos constrangimentos enfrentados nos dois últimos anos letivos, com a chegada do Inverno. “Vamos ter os mesmos problemas que tivemos. Temos de tentar atenuar o frio ventilando as salas nos intervalos, essencialmente. Temos de ter em atenção caso a caso, escola a escola”, conta.

É recomendado que os alunos utilizem transportes públicos?

No documento “Referencial Escolas – Controlo da transmissão de COVID19 em contexto escolar” para o ano letivo 2021/2022, a DGS recomenda que, “sempre que possível, deve ser privilegiado o transporte individual das crianças pelos encarregados de educação ou pessoa por eles designada”.

A escola pode voltar a encerrar?

Sim. Além de medidas individuais quando são identificados casos positivos de infeção por covid-19, as Autoridades de Saúde podem determinar medidas coletivas. Contudo, segundo a DGS, o encerramento de qualquer estabelecimento escolar “só deve ser ponderado em situações de elevado risco”. Para David Sousa, vice-presidente da ANDAEP, é “fundamental assegurar que as aulas funcionem 100 por cento em regime de ensino presencial”. “Todos devem olhar para a situação pandémica e, em cada momento, tomar as medidas que permitam que este objetivo seja atingido. Mais importante que estar a aliviar medidas é que se garanta que este ano não tenha mais confinamentos”, conclui.